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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:28
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:33
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 11:47
Parcelas rescisórias em valores percentuais impossibilitam quitação.
A CLT estabelece que não pode haver a quitação geral e irrestrita de todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho no termo de rescisão.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
A inversão dos valores nos precatórios
Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: jlksantos@gmail.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:29
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.
Trabalho externo. Devolução de valores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:36
ICMS, PIS e COFINS: não compõem a base de cálculo do IRPJ e CSLL das empresas optantes pelo lucro presumido
Restituição dos valores pagos indevidamente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:54
Indenização por dano moral.
Transporte de valores. Trabalhadora bancária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:09
Multa do artigo 467 da CLT. Controvérsia sobre a forma e data da ruptura contratual.
Existência de valores incontroversos. Cabimento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Penhora. Bloqueio de valores em conta corrente. Valores decorrentes de pensão alimentícia recebida pela executada. Inadmissibilidade.
possível a incidência de penhora sobre valores creditados em conta corrente quando estes são estranhos à
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:57
Tributário. Contribuição previdenciária. Retenção 11%. Substituição tributária.
Compensação dos valores retidos indevidamente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:15
Recurso de revista da reclamante. Diferenças salariais. Assédio moral.
Danos morais. Transporte de valores.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:25
Histórico da Maconha[1]
exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:01
A Lei nº 13.364/2016 e o Retrocesso ao Reconhecimento do Direito dos Animais: Legislação de Revide?
uma solidariedade entre todas as espécies vivas, na forma de uma comunidade entre a terra, as plantas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 12:00
Uma análise das escolas de pensamento ambiental à luz da concepção de solidariedade entre espécies
formada pela terra, pelas plantas, pelos animais e pelos seres humanos, visto que a ameaça ecológica
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 15:04
Vítima de sequestro-relâmpago não será cobrada por gastos acima do limite contratado com banco
Valores já pagos deverão ser restituídos.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:40
Sobre uma ética universal
A agressividade os valores e a barbárie
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:45
Descontos salariais. Avarias no veículo e extravio de ferramentas. Culpa do empregado não comprovada.
Devida restituição de valores. Descontos indevidos.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 18:35
TRF5 nega HC a empresário acusado de sonegação fiscal na Paraíba
Valores supostamente sonegados ultrapassam R$ 7,6 milhões
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2024 - 10:14
SISBAJUD e o bloqueio de valores na execução trabalhista
Execução trabalhista preocupa empresários e advogados; juízes muitas vezes aplicam o CPC subsidiariamente à CLT.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 16:40
Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato
Prejuízo da vítima estimado em R$ 600 mil.